11/05/2017 às 14:26
Filhos da mãe!

No domingo, 14 de maio, mais um Dia das Mães será comemorado no Brasil. Contudo, dessa vez, não me deterei em fazer homenagens àquelas mulheres que já sabem do seu imensurável valor na vida de seus respectivos filhos e também na nossa sociedade.
Neste ano, em vez de tecer elogios e honrarias a estas mulheres guerreiras, prefiro conclamá-las a refletir sobre o quão importante é a participação delas no atual cenário político brasileiro, em que as consequências perversas da Reforma Trabalhista que o governo tenta nos impor atingirá, em especial, as mulheres trabalhadoras.
A Reforma Trabalhista faz parte de um conjunto de medidas que o atual governo quer impor à população a qualquer custo num panorama de crise econômica, em que a retirada de direitos dos trabalhadores possibilitaria para os patrões que seus lucros fossem garantidos. E esta é a única saída que o governo nos apresenta: precarizar as relações de trabalho. Com tal atitude, fica nítida a escolha do atual governo: ficar ao lado daqueles que sempre nos exploraram e nos oprimiram.
Com o falso argumento de que é necessário flexibilizar as Leis Trabalhistas para que o Brasil acompanhe o desenvolvimento global, os governistas “filhos da mãe” não revelam que esta “flexibilização” significa, na verdade, um tremendo retrocesso em relação às conquistas que a classe trabalhadora obteve, através de muita luta, ao longo desses anos. Afinal, se aprovada, a referida reforma vai desmontar a legislação vigente, a qual protege, aindaque de maneira insuficiente, as relações de trabalho.
Dessa forma, essa medida será extremamente prejudicialaos trabalhadores e, para as mulheres, as consequências serão ainda mais perversas. Nós, mulheres, somos maioria nos postos de trabalho mais precários, como é o exemplo da terceirização. Além disso, grande parte das mulheres recebe um salário inferior aos percebidos pelos homens para realizarem as mesmas tarefas. Também ainda somos nós as responsáveis por fazer todo, ou quase todo, o trabalho doméstico, sem que por elerecebamos nem ao menos reconhecimento. Portanto, um dos pontos nevrálgicos, a meu ver, seráa livre negociação da jornada de trabalho. Atualmente, esta é limitada pela CF em 8 horas diárias e 44 horas semanais. Com as alterações da Reforma Trabalhista, a única limitação será o total de 220 horas por mês. Para as mulheres, os efeitos do prolongamento dessa jornada serão ainda mais profundos, tendo em vista a dupla ou até tripla jornada de trabalho, que faz com que, ao chegarmos em casa, ainda tenhamos de realizar as tarefas domésticas, negligenciando nosso escasso tempo destinado à vivência plena da maternidade.
Outra questão relevante é que o texto original da reforma trabalhista aprovado pela Câmara previa que trabalhadoras gestantes e lactantes pudessem estar submetidas a atividades e locais insalubres, sem qualquer proteção à sua saúde e à da criança. Após pressão, o texto foi alterado, porém o ataque às mulheres foi fundamentalmente mantido. Pelas regras atuais, a mulher gestante e a lactante eram automaticamente afastadas de qualquer atividade ou local insalubre. Entretanto, o texto modificado prevê o afastamento somente em caso de insalubridade máxima, como frigoríficos e áreas hospitalares sujeitas à infecção. Os demais casos, de insalubridade média ou mínima, deverão ser avaliados por laudo médico apresentado pela gestante. O texto, porém, não especifica qual médico poderá emitir o atestado, o que significa que a própria empresa pode contratar um médico que atenda aosseus interesses, e não aos da gestante em questão.
Sendo assim, diante da atual conjuntura de violentos ataques aos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, é urgente que nós, mulheres e mães, nos mobilizemos para lutar contra essaprecarização nas relações de trabalho. Afinal, a desconstrução dos direitos penalizam mulheres e crianças que ainda nem nasceram e já correm o risco de vir ao mundo com problemas provocados pelas condições insalubres a que suas mães forem submetidas. Se a maternidade é tão sagrada como pregam “os filhos da mãe”, o tratamento não deveria ser o inverso?

 

Carioca, radicada em São Luiz Gonzaga; professora e revisora de textos; pós-graduada pela UERJ, com Especialização em Língua Portuguesa; bacharela e licenciada em LETRAS (Português/Literaturas), formada pela UFRJ. 

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