20/11/2014 às 16:13
Metade dos veículos usados no transporte público escolar do RS tem mais de 10 anos

Ponto positivo é que a idade média da frota de veículos diminuiu: era de 13,5 anos em 2011, e no ano passado foi de 10,9 anos


O Tribunal de Contas do Estado apresentou na tarde desta quinta-feira (20) a edição 2014 da radiografia do transporte escolar público no Estado. E a conclusão é que se precisa de uma maior regulamentação e fiscalização dos contratos nos municípios.

O ponto positivo é que a idade média da frota de veículos diminuiu: era de 13,5 anos em 2011, e no ano passado foi de 10,9 anos. Só que a idade considerada ideal, segura, é 10 anos. E metade da frota (50,4%) tem mais de uma década de fabricação. Chama atenção que nove veículos têm mais de 40 anos, e 110 mais de 30. O problema está principalmente nos veículos terceirizados, que representam 62% da frota.

O diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Léo Richter, explica que uma das deficiências apontadas é a falta de uma norma que regule a idade dos veículos no município. "Mas na hora da licitação dessa contratação, ele já pode restringir a participação, colocando uma idade máxima de 10 anos para os veículos. E de fato são mais de 3,2 mil veículos terceirizados acima da idade de 10 anos, que é a preferível para atuação nesse ramo de atividade.", afirma.

Tramita no Senado um projeto de lei, já aprovado na Comissão de Educação, que altera o Código de Trânsito Brasileiro e proíbe do uso de veículos escolares com mais de 10 anos.

Outra questão apontada pelo TCE é a lotação das vans: Em 17% dos casos, alunos não teriam assentos suficientes para viajar sentado. Quando não existem escolas perto das casas dos alunos, o poder público é obrigado a fazer o transporte. A maior dificuldade está na área rural. Em 2013, foram transportados mais de 370 mil alunos, 18% do total da rede pública de ensino. 

Fonte: Rádio Gaúcha

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