O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de São Luiz Gonzaga anunciou nesta semana a publicação do resultado definitivo do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Durante o período de apresentação de recursos disponibilizado após a publicação do Resultado Preliminar, e também durante a instrução dos recursos, foram levantadas suspeitas de irregularidades nas campanhas eleitorais de diversos candidatos, incluindo Antonio César Marques de Mattos, Elisabete de Oliveira Marian, Luciano de Moura Panegalli, Marisete Marques Vieira, Débora Maria Penteado Saratt, Rejane Duarte Lobo, Dalva Dutra de Oliveira, Edelmira Borck Monroe e Fábio Roberto Borba do Prado.
Nesse sentido, dentro do prazo legal, o COMDICA, com o auxílio da Comissão Especial Eleitoral, analisou e instruiu essas denúncias, concluindo que as candidaturas em questão eram válidas de acordo com as diretrizes legais.
Assim sendo, na última sexta-feira, 20 de outubro, a lista dos Conselheiros Tutelares eleitos, tanto titulares quanto suplentes, foi divulgada através da Resolução n° 13/2023 do COMDICA, ficando da seguinte forma:
Titulares:
- Marisete Marques Vieira;
- Débora Maria Penteado Saratt;
- Elisabete de Oliveira Marian;
- Luciano de Moura Panegalli; e
- Antonio César Marques de Mattos.
Suplentes:
- Fábio Roberto Borba do Prado;
- Edelmira Borck Monroe;
- Dalva Dutra de Oliveira;
- Rejane Marceli Duarte Lobo;
- Rene Domeraski;
- Cáthia Cilene Mazzanti Barroso;
- Maria Iara Gonçalves da Silva;
- Ambrósio Carlos Lopes; e
- Drazieli Oliveira Sodré.
O mandato dos novos Conselheiros será de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.
A diplomação e posse dos membros do Conselho Tutelar titulares e suplentes está programada para ocorrer em 10 de janeiro de 2024, em local a ser definido.
Além disso, todos os documentos relacionados à eleição foram encaminhados ao Ministério Público para conhecimento das ações desenvolvidas pelo COMDICA durante o processo de escolha de Conselheiros e Conselheiras Tutelares de São Luiz Gonzaga.
