Grupo de hospitais anuncia manutenção de atendimentos eletivos do IPE enquanto permanecer a tragédia climática

  • 3 de maio de 2024

Diante da tragédia que assola o Estado, em decorrência das fortes chuvas, em linha com a natureza humanitária dos hospitais e em solidariedade à comunidade gaúcha afetada em diversas regiões, a Federação RS (Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos), a Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul) e o grupo de 18 hospitais de média e alta complexidade que prestam atendimentos ao IPE Saúde decidiram prorrogar a assistência aos usuários do plano.

A medida será válida durante todo o período de enfrentamento dos graves problemas climáticos.

No último dia 29, o grupo de 18 hospitais havia anunciado a suspensão dos atendimentos eletivos do IPE a partir da próxima segunda-feira (06). Com isso, exames diagnósticos, consultas, internações e procedimentos de mais de 25,4 mil usuários haviam sido afetados.

A iniciativa de suspender os atendimentos foi necessária diante da falta de sustentabilidade gerada pelos novos modelos de remuneração do plano, adotadas em 1° de abril.

Há vários meses, as instituições vêm tentando demonstrar ao IPE o impacto negativo que o novo modelo trará aos hospitais que atuam na média e alta complexidade. No começo do mês, uma liminar suspendeu as tabelas para mais de 10 hospitais, mas a decisão foi cassada pela desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS.

“Entendemos como necessária a reestruturação do IPE. Mas isso não pode ser feito de forma unilateral e impositiva, obrigando os hospitais a custear esse processo, comprometendo a própria sobrevivência dos hospitais e, consequentemente, a manutenção do atendimento de milhões de gaúchos”, alerta Júlio Dornelles de Matos, diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre.

As novas tabelas de remuneração dizem respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas para as instituições que atendem pelo IPE Saúde. No entanto, para os hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida representaria R$ 154 milhões de prejuízo ao ano, segundo estudo da Federação RS – Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul).

“Não gostaríamos de tomar essa medida, mas ela é necessária para evitar uma desassistência ainda maior para a população”, afirma Rogério Franklin, presidente em exercício da Federação RS.

As instituições de referência prestam serviços como emergência adulta e pediátrica, tratamento do câncer, cirurgias cardíacas, neurocirurgias, transplantes, gestações de alto risco, neonatologia, UTIs, além de outros exames e procedimentos especializados.

Como funcionará a suspensão – Os hospitais de referência suspenderão todos os atendimentos eletivos incluindo exames diagnósticos, consultas, internações e procedimentos para 25.446 segurados do IPE. As instituições continuarão atendendo mais de 2.400 pacientes já internados ou em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências, serão atendidos apenas casos de risco de vida iminente, após triagem com adoção dos protocolos de classificação de risco.

A suspensão afetará os seguintes hospitais: Hospital Divina (Porto Alegre), Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre), Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre), Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre), Santa Casa de Porto Alegre, Hospital Tacchini (Bento Gonçalves), Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul, Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta), Hospital de Caridade de Erechim, Hospital Dom João Becker (Gravataí), Hospital de Clínicas de Ijuí, Hospital Bruno Born (Lajeado), Hospital de Clínicas de Passo Fundo, Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo), Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria), Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa), Hospital Ivan Goulart (São Borja) e Hospital Sapiranga.

Ao mesmo tempo em que reafirmam a disposição para o diálogo construtivo, as entidades e os hospitais ratificam a decisão notificada ao IPE no dia 29/04, quanto ao sequencial processo de descredenciamento, aguardando, contudo, que seja superado o cenário de calamidade enfrentado.

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