IPHAN sinaliza positivamente para a contratação de arqueólogo para emissão de laudos de obras no eixo central em São Luiz Gonzaga

  • 2 de fevereiro de 2024
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Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, vereador Francisco Lourenço (PDT), acompanhado da vereadora Rose Grings (Progressistas) e do assessor jurídico Guilherme Dornelles Chagas, participou de reunião na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a qual contou com a presença do superintendente Rafael Passos e da arqueóloga Graziela Toleto.

O encontro foi realizado para esclarecimentos de questões pontuais, necessárias e objetivas para orientar o município de São Luiz Gonzaga a obter as devidas avaliações e licenciamentos para obras no eixo central da cidade, com consonância e harmonia entre desenvolvimento e preservação histórica.

O Superintendente e a Arqueóloga do IPHAN se mostraram muito receptivos e manifestaram a preocupação, também, com a agilidade dos procedimentos, uma vez que o Instituto conta com um quadro muito deficitário de profissionais especializados para a demanda.

A busca pela liberação de obras no eixo central – O Executivo Municipal, após solicitação da Câmara na semana passada, enviou Projeto de Lei ao Legislativo Municipal visando a contratação emergencial de arqueólogo em São Luiz Gonzaga até o necessário concurso público, pois isso será de fundamental importância para agilizar a Portaria Autorizativa do profissional e consequente emissão de laudos e acompanhamentos de obras.

A contratação de um arqueólogo nos quadros de funcionários da Prefeitura possibilitará agilidade nos serviços de análise de solo, laudos técnicos e demais procedimentos que darão celeridade a obras paradas hoje no eixo central da cidade. Inclusive, o terreno do município, adquirido pela Câmara Municipal com recursos próprios em 2010 e que será destinado para edificação do prédio próprio da sede do Legislativo, também se encontra nesse perímetro, e, assim como as demais edificações no eixo central, necessita passar por todo o procedimento junto ao IPHAN.

Para o presidente da Câmara, “saímos da reunião com a segurança de agilidade e efetividade nos procedimentos necessários, bem como nas providências a serem tomadas para os licenciamentos junto ao IPHAN. O doutor Rafael e doutora Graziela foram muito receptivos com nossa comitiva da Câmara e demonstraram interesse em resolver esse impasse em nosso Município, o qual é rico em material histórico e tem grande potencial de desenvolvimento e precisa, para isso, ter as condições para receber novas edificações e empreendimentos que tornem cada vez mais próspera a nossa São Luiz Gonzaga”, finalizou Chiquinho.

(Pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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