Moradores recebem títulos de regularização fundiária

  • 16 de agosto de 2023
Regularização Fundiária SLG

A Prefeitura de São Luiz Gonzaga entregou na tarde desta quarta-feira, dia 16, os títulos de regularização fundiária urbana, na modalidade Reurb-S, para os proprietários de nove processos de titulação de terrenos localizados nos bairros Trinta, Pedreira e Joaquim Nascimento. O ato de entrega ocorreu no salão nobre da prefeitura.

Além dos moradores, a entrega dos títulos teve a presença do prefeito em exercício, Piti Werle, da secretária municipal de Ação Social e Comunitária (Semasc), Nelvia Tavares, da assessora de Habitação, Silvana Mazzanti Barroso, e do advogado da Semasc, Renato Moraes de Oliveira. “A questão da regularização fundiária urbana é um problema histórico do nosso município. Começamos esse processo há cinco anos, com a expectativa de resolver grande parte dessas questões. A regularização é uma excelente oportunidade feita gratuitamente. Nosso principal objetivo é que as famílias sejam realmente donas do que é delas. Gostaríamos que vocês fossem nossos porta-vozes, para falar com vizinhos e familiares sobre a importância desse processo”, afirmou o vice-prefeito.

Clenir Medeiros, que reside há seis anos no Bairro Pedreira, foi uma das moradoras que solicitou a regularização do terreno. Ela comentou a razão pela qual decidiu participar do processo. “Eu acho que quem está ganhando sou eu. Agora posso dizer que é meu. Antes, sempre tinha aquela de ‘eu moro aqui, mas o terreno não é meu, é área verde’. Para mim, esse título é um presente muito valioso. Agora eu sou a titular do terreno”, afirmou.

A moradora também incentivou a adesão de mais pessoas ao processo de regularização. “Eu digo que vale a pena sim. A pessoa está morando em um lugar e não é dona, na verdade. Vamos supor de o morador sair um fim de semana ou de férias, e alguém entrar no terreno, não tem lei que vai amparar para tirar a pessoa dali. A gente tendo a matrícula do terreno, é nosso, temos como comprovar que ali não tem como invadir. Então vale a pena correr atrás, porque é algo que quem está ganhando, somos nós”, destacou Clenir.

REURB-S – Podem solicitar a regularização dos terrenos pertencentes ao município os moradores dos bairros Joaquim Nascimento, Trinta, Itapevi, Marcos, Auxiliadora, Pedreira e Loteamento Itapevi. O processo de regularização fundiária urbana é realizado em duas modalidades. Na modalidade S (social), a qual ocorre de forma gratuita pela Administração Municipal, e pela modalidade E (específico).

Os interessados no Reurb-S devem apresentar na Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária (Semasc) os seguintes documentos: RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento de todos os residentes no imóvel; conta de água e luz em nome do requerente; Certidão Negativa de Bens Imóveis (a qual pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis, na Rua 1º de Março, nº 2369) e contrato de compra do imóvel ou declaração de tempo de residência.

O requerente precisa residir no local há mais de um ano e não possuir outro imóvel registrado em seu nome. Os moradores que não se enquadram na modalidade Reurb-S podem realizar a regularização por meio do Reurb-E. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Semasc, localizada na Rua Silva Jardim, nº 2.595, ou pelo telefone 3352-9353. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 horas até às 11h30min. e das 13h30min. até às 16 horas.

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