Seis estados aumentarão ICMS para frear impactos da reforma tributária

  • 23 de novembro de 2023
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Para conter os impactos da reforma tributária na arrecadação dos estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram que vão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) a partir de 2024. Os valores das novas alíquotas, no entanto, não foram divulgados por todos os governos.

Em carta, os seis secretários da Fazenda das unidades federativas afirmam que a PEC da reforma vai “reduzir significativamente a autonomia tributária dos estados e municípios”, além de induzir um movimento “generalizado” de elevação de alíquotas.

Entre os seis estados do Sudeste e do Sul, o RS anunciou, em 16 de novembro, a proposta de elevação para 19,5% da alíquota básica do ICMS para entrar em vigor no próximo ano. O valor corresponde a um aumento de 2,5 pontos percentuais sobre a taxa atual, que é de 17%.

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