Seis estados aumentarão ICMS para frear impactos da reforma tributária

Para conter os impactos da reforma tributária na arrecadação dos estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram que vão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) a partir de 2024. Os valores das novas alíquotas, no entanto, não foram divulgados por todos os governos.

Em carta, os seis secretários da Fazenda das unidades federativas afirmam que a PEC da reforma vai “reduzir significativamente a autonomia tributária dos estados e municípios”, além de induzir um movimento “generalizado” de elevação de alíquotas.

Entre os seis estados do Sudeste e do Sul, o RS anunciou, em 16 de novembro, a proposta de elevação para 19,5% da alíquota básica do ICMS para entrar em vigor no próximo ano. O valor corresponde a um aumento de 2,5 pontos percentuais sobre a taxa atual, que é de 17%.